Orientação

REQUERENTE, NOVA LOCALIZAÇÃO!

As autorizações ambientais para erradicações, protocolo de Projeto de Revitalização de Áreas Verdes (PRAV), projetos de plantio de compensações ambientais, assim como a geração de dam para pagamentos de multas e recursos de infrações estão sendo protocololados na sede da prefeitura, av. Cais do Apolo, 925, térreo. 

ATENÇÃO REQUERENTE!

A partir da publicação do decreto nº 33.330/2020 (dom de 21/01/2020) todas as vistorias relacionadas aos processos de licenciamento, autorizações ambientais para poda e erradicações de árvores são de responsabilidade da Secretaria Executiva de Licenciamento e Controle Ambiental da SEMOC.

CADASTRO NO PROCESSO DIGITAL
Orientações sobre Certificação Digital 
Como fazer o Cadastro no Sistema de Processo Digital 
Porte Imobiliário 
Porte por atividade 
Atividade econômica passível de licenciamento 
Atividade econômica não passível de licenciamento 
Taxas de Licenciamento e Autorização Ambiental
CONSULTA INICIAL (CI)
Informações sobre Consulta inicial 
Como fazer Consulta Inicial no Sistema de Processo Digital 
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS)
Informações gerais sobre LS 
Como abrir Processo Digital de LS 
LICENÇA PRÉVIA (LP)
Informações gerais sobre LP 
Como abrir o processo Digital de LP 
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI)
Informações gerais sobre LI 
Como abrir processo Digital de LI 
LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
Informações gerais sobre LO 
Como abrir Processo Digital de LO 
REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL (REGAM)
Informações gerais sobre REGAM 
Como abrir Processo Digital de REGAM  
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (Processo Físico)
Informações gerais sobre Autorizações Ambientais

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ATENDIMENTO PRESENCIAL PARA AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS, RECURSOS DE INFRAÇÕES E EMISSÃO DE DAM

DAS: 8:00 às 12:00

Sede: Avenida Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife. Recife -PE - CEP 50030-903

 

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