Agendamento Eletrônico

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AGENDAMENTO TEMPORARIAMENTE INDISPONÍVEL!


Caros usuários,


Considerando o curso da situação de emergência em saúde pública, em virtude da pandemia do COVID-19, declarada pelo Decreto Municipal nº 33.511, de 15 de março de 2020, e, em respeito ao Plano Municipal de Contingência, em especial à Portaria nº 119, de, de 19 de março de 2020, que restringe o acesso às dependências do edifício sede e demais prédios da Prefeitura, A Secretaria Executiva de Licenciamento e Controle Ambiental-SELCA, vem informar  que os processos digitais e demais solicitações serão atendidas em regime de trabalho home office. Os processos digitais mantêm seus trâmites e comunicações normais, com exceção das vistorias que, quando necessárias, serão avaliadas caso a caso. 


Enquanto permanecer em vigor a situação de emergência e a restrição de acesso às dependências da sede da Prefeitura não haverá atendimento presencial.


Contamos com a colaboração e compreensão de todos

Escolha o tipo de agendamento

**********1. Consulta processual com analista ambiental ........ Clique Aqui

Obs.: Apenas para os processos do Licenciamento Digital.

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 2. Agendamento: Atendimento para abertura de processo e entrega de documentos ..... Clique Aqui

Obs.: Solicitar Autorizações Ambientais, Licença de Utilização Sonora,  Consulta Prévia e Atendimento pelo setor Jurídico da Secretaria Executiva de Licenciamento e Controle Ambiental para tratar de Parcelamento de Multas, Emissão de DAM e Vistas aos Processos Administrativos Ambientais. 

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COMUNICADO:

OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (CONSULTA INICIAL, LICENÇA SIMPLIFICADA, LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, LICENÇA DE OPERAÇÃO, REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA PODA E RENOVAÇÕES DE LICENÇAS) SÃO TODOS EM FORMATO DIGITAL, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AGENDAMENTO OU DESLOCAMENTO ATÉ A SEMOC, TÉRREO DA PREFEITURA.

ATENDIMENTO PRESENCIAL PARA AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS, RECURSOS DE INFRAÇÕES E EMISSÃO DE DAM

DAS: 8:00 às 12:00

Sede: Avenida Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife. Recife -PE - CEP 50030-903

 

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