Abertura de Processos Ambientais

 

Caros usuários,

Considerando o curso da situação de emergência em saúde pública, em virtude da pandemia do COVID-19, declarada pelo Decreto Municipal nº 33.511, de 15 de março de 2020, e, em respeito ao Plano Municipal de Contingência, em especial à Portaria nº 119, de, de 19 de março de 2020, que restringe o acesso às dependências do edifício sede e demais prédios da Prefeitura, A Secretaria Executiva de Licenciamento e Controle Ambiental-SELCA, vem informar  que os processos digitais e demais solicitações serão atendidas em regime de trabalho home office. Os processos digitais mantêm seus trâmites e comunicações normais, com exceção das vistorias que, quando necessárias, serão avaliadas caso a caso. 

Enquanto permanecer em vigor a situação de emergência e a restrição de acesso às dependências da sede da Prefeitura não haverá atendimento presencial.

Contamos com a colaboração e compreensão de todos.

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MEMORIAL DESCRITIVO PARA ERRADICAÇÃO

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ATENDIMENTO PRESENCIAL PARA AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS, RECURSOS DE INFRAÇÕES E EMISSÃO DE DAM

DAS: 8:00 às 12:00

Sede: Avenida Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife. Recife -PE - CEP 50030-903

 

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